Política de Privacidade

O site Mãe Fran Cigana da Estrada ("nós", "nosso") é mantido como atividade de prestação de serviços de aconselhamento espiritual, com sede em Criciúma/SC, Brasil. Para questões sobre seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@franciganadaestrada.com.br ou pelo WhatsApp 5548996538064.

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços: (a) dados de identificação: nome e WhatsApp (ou e-mail); (b) dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas, coletados automaticamente por cookies essenciais; (c) dados de transação: informações necessárias para processar pagamentos (processados integralmente pelo gateway de pagamento, sem armazenamento de dados de cartão em nossos servidores); (d) dados sensíveis: tema da consulta, perguntas formuladas e respostas recebidas nas leituras, que podem revelar convicções religiosas, filosóficas ou espirituais, classificados como dados pessoais sensíveis nos termos do art. 5o, II, da LGPD.

Os dados pessoais comuns são tratados com base no consentimento (art. 7o, I, LGPD) e na execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7o, V, LGPD). Os dados pessoais sensíveis relativos a convicções religiosas e espirituais são tratados exclusivamente mediante consentimento específico e destacado do titular (art. 11, I, LGPD), coletado de forma clara antes de cada leitura ou consulta. As finalidades são: (a) realizar a leitura ou consulta solicitada; (b) comunicar-se com você sobre agendamentos, resultados e acompanhamento; (c) enviar novidades, conteúdos e ofertas, quando houver consentimento expresso; (d) cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis.

As perguntas e respostas das leituras gratuitas online são processadas em tempo real e não ficam armazenadas em nossos servidores após a conclusão da sessão. Dados de cadastro (nome, contato) são mantidos enquanto houver relacionamento ativo ou pelo prazo legal aplicável. Dados de transação financeira são retidos pelo prazo legal de 5 (cinco) anos para fins fiscais. Você pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento, respeitados os prazos legais obrigatórios.

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com: (a) processadores de pagamento (gateway), para viabilizar transações financeiras; (b) provedores de infraestrutura (hospedagem e banco de dados), sob contratos que garantem sigilo e segurança; (c) autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial. Todos os terceiros que acessam dados pessoais estão vinculados a obrigações de confidencialidade e segurança equivalentes às nossas.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado: (a) criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) em todas as comunicações; (b) criptografia em repouso para dados sensíveis armazenados; (c) controle de acesso restrito, com autenticação e registro de acessos; (d) backups periódicos em ambientes seguros. Nenhum sistema é 100% inviolável. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos termos do art. 48 da LGPD.

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site (sessão, preferências, carrinho de compras). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros. Cookies de análise anônima podem ser utilizados para melhorar a experiência do site, sempre sem identificar o visitante individualmente. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas algumas funcionalidades do site podem ficar limitadas.

Você tem direito a: (a) confirmar a existência de tratamento de seus dados; (b) acessar seus dados pessoais; (c) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; (e) solicitar a portabilidade dos dados a outro prestador de serviço; (f) obter informação sobre com quem seus dados foram compartilhados; (g) revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior; (h) peticionar perante a ANPD. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@franciganadaestrada.com.br. Responderemos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme a legislação.

Nossos serviços são destinados exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos a coleta acidental de dados de menores, providenciaremos a eliminação imediata.

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação aplicável. A data da última atualização será sempre informada no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site. Última atualização: junho de 2026.

Esta política é regida pela legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Fica eleito o foro da comarca de Criciúma/SC para dirimir quaisquer questões decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.